EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Central Única das Favelas- CUFA, inscrita no CNPJ nº 06052228/0001-01, localizada à Rua Carvalho de Souza, 137, sala 11, Madureira, Rio de Janeiro - RJ, vem apresentar notícia-crime contra Gerge Samuel Antoine, cônsul geral do Haiti em São Paulo, esperando sejam averiguados os fatos a seguir narrados e, eventualmente, instaurada a competente ação penal pública incondicionada.
O cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite da última quarta-feira, dia 13 de janeiro, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de africanos, os quais são qualificados como amaldiçoados.
Nos termos do vídeo que acompanha esta notícia-crime, o cônsul afirmou: "A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá fudido."
DO RIO DE JANEIRO
Central Única das Favelas- CUFA, inscrita no CNPJ nº 06052228/0001-01, localizada à Rua Carvalho de Souza, 137, sala 11, Madureira, Rio de Janeiro - RJ, vem apresentar notícia-crime contra Gerge Samuel Antoine, cônsul geral do Haiti em São Paulo, esperando sejam averiguados os fatos a seguir narrados e, eventualmente, instaurada a competente ação penal pública incondicionada.
O cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite da última quarta-feira, dia 13 de janeiro, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de africanos, os quais são qualificados como amaldiçoados.
Nos termos do vídeo que acompanha esta notícia-crime, o cônsul afirmou: "A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá fudido."
Diante disso, a CUFA - Central Única das Favelas, entidade representativa em todo território nacional e com bases internacionais, considerando 1) a eventual prática de crimes de preconceito racial e religioso, tipificados no artigo 20, da Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989; 2) considerando ainda que a ocupação de cargo de cônsul honorário não gera imunidade diplomática; e 3) considerando que a prática do eventual crime teria se dado em rede nacional de televisão; vem requerer a instauração de inquérito para averiguação dos fatos narrados e, eventualmente constatada a prática de crime, instauração da competente ação penal pública incondicionada.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010.
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